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Em momentos de relaxamento, nada mais normal do que querer se desligar de tudo. Porém, para que uns se esqueçam das preocupações, outros têm de assumir a responsabilidade pela segurança coletiva. Senão, em pouco tempo a desordem leva a incidentes e acaba com sossego de todos. Quando se trata de legalizar funcionamento de piscina de uso coletivo, é o síndico quem se encarrega das obrigações para que os moradores aproveitem o condomínio com tranquilidade.

Acompanhe, passo a passo, a melhor maneira de garantir a segurança de todos na hora da diversão e ainda economizar tempo e dinheiro. Confira!

Como legalizar funcionamento de piscina?

Assim como em clubes, academias e hotéis, as piscinas de condomínios residenciais também precisam ter a documentação em dia, seguir regras e respeitar as normas da vigilância sanitária.

Para obterem o Certificado de Registro de Piscina, os responsáveis pela administração do condomínio informaram suas características, finalidades de uso e horários de funcionamento ao Grupamento Marítimo (GMar).

Apresentaram, também, as plantas baixas, hidráulicas e das instalações elétricas, assinadas pelo arquiteto ou engenheiro responsável, e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).

Também pagaram o Documento de Arrecadação de Emolumentos (DAEM), relativo à vistoria técnica, e reuniram as notas fiscais que comprovassem as compras de itens imprescindíveis à manutenção do lazer.

Qual é o papel do síndico na regularização da piscina?

Com o Certificado de Registro de Piscina devidamente obtido, cabe ao síndico cuidar para que tudo se mantenha em ordem.

legalização do funcionamento se dá, em boa parte, por meio do investimento em equipamentos de segurança e na contratação de mão de obra especializada, como será detalhado a seguir.

Acessibilidade para todos

Quando se trata de uma piscina de uso coletivo, é necessário o emprego de itens que garantam a segurança de portadores de necessidades especiais e idosos.

Devem existir rampas com inclinação transversal de, no máximo, 3%, além de escadas, corrimão perimetral, entre outros recursos.

Juntas de dilatação e grelhas devem ser embutidas no piso, preferencialmente fora do fluxo de circulação, e revestimentos, internos e externos, têm de ser antiderrapantes.

Profundidades padrões

A construção deve seguir a NBR 9050/04, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e ter entre 1,20 m e 1,40 m de profundidade. Piscinas infantis devem ter até 0,60 m.

Se houver diferenças de profundidades em uma mesma estrutura, é preciso demarcá-las nas paredes internas.

Escada na medida certa

Para facilitar o entra e sai dos banhistas, deve-se ter uma escada com boa resistência mecânica, degraus amplos e corrimãos firmes.

Em piscinas com profundidade de até 0,80 m, bastam dois degraus; naquelas até 1,10 m, são necessários três; entre 1,11 m e 1,40 m, pedem-se quatro; e nas acima de 1,41 m, são precisos cinco.

Ralo de fundo bem dimensionado

Se instalado de maneira errada, o dispositivo se torna um perigo por conta do risco de sugar os cabelos e partes do corpo. Por isso, ralos de fundo precisam de tampas.

Para evitar problemas, têm de ser dimensionados de acordo com as medidas e o volume de água da piscina, como determina a NBR 10339, da ABNT.

A norma prevê, ainda, a colocação de drenos antiturbilhão, que aliviam a pressão caso necessário, permitindo ao banhista se soltar com facilidade.

Como o ralo é interligado ao sistema de limpeza, deve-se impedir o uso da piscina durante a filtragem — procedimento que pode ser programado para o período noturno. Por isso é tão importante zelar pelo respeito aos horários de funcionamento da piscina.

Cerca, alarme e capa de segurança

Para dificultar que alguém, principalmente crianças, caia na piscina sem ser notado, deve-se instalar uma cerca ao seu redor, com até 1,50 m de altura.

Já o alarme ou detector de imersão é outro recurso essencial, acionado por meio de movimentações subaquáticas.

Também é necessária a instalação, em local de fácil acesso e bem sinalizado, de um dispositivo para parada de emergência da bomba.

Por último, a capa, além de prevenir quedas de crianças, ajuda a manter a temperatura agradável e evita que folhas caiam na água.

Pisos e iluminação adequados

Os pisos da área de lazer, de maneira geral, precisam ser antiderrapantes. O mesmo vale para vestiários e banheiros do setor.

Nas bordas da piscina, os revestimentos têm de ter quinas arredondadas. E o assentamento precisa ser nivelado, para evitar topadas e cortes nos pés.

A iluminação noturna deve facilitar o caminhar, sendo disposta em pontos estratégicos no entorno da piscina.

Limpeza e manutenção corretas

Para manter a água saudável, são necessários cuidados. O tratamento físico é dividido em etapas. Se a piscina ficar exposta ao tempo, é preciso fazê-lo diariamente.

O tratamento químico, para a análise, correção e desinfecção da água, vem em seguida ao físico. Se for negligenciado, pode provocar irritações nos olhos e na pele dos frequentadores, além de doenças.

O pH precisa ser conferido semanalmente, assim como a alcalinidade. A frequência de uso e o clima impactam na dosagem diária de cloro. Em dias de piscina cheia, é importante fazer o ajuste da dosagem em até 30%.

Presença de um guardião

Em relação à mão de obra especializada, é imprescindível ter um guarda-vidas sempre presente em piscinas coletivas.

Esse profissional, habilitado pelo Corpo de Bombeiros Militar, deve ser contratado pelo condomínio (ou terceirizado) para zelar pela segurança e bem-estar dos usuários.

Cuidados simples, como certificar que ninguém está com copos de vidro dentro ou na beirada da piscina, bem como usando vestes apropriadas para o banho, são funções do guardião.

Incentivar bons hábitos e lembrar aos condôminos a importância de tomar uma ducha antes de entrar na água também fazem parte de suas atribuições.

Impedir afogamentos, porém, é sua principal obrigação. A existência de uma cadeira de observação é necessária em estruturas com mais de 12 m de comprimento. Equipamentos de primeiros socorros também devem ser deixados à disposição do profissional.

Como terceirizar os cuidados com a piscina?

Para que o síndico possa se dedicar mais às atividades burocráticas, por exemplo, à renovação de licenças (inclusive a de funcionamento de piscinas coletivas), uma alternativa é terceirizar os cuidados com a piscina.

Assim, uma empresa especializada se encarrega de promover os tratamentos necessários, na periodicidade certa, mantendo a estrutura adequada à legislação.

Enquanto o síndico implementa as regras de utilização da piscina — em que se destam a permissão de crianças apenas acompanhadas de um responsável e seu uso exclusivo a moradores — o profissional terceirizado assegura seu cumprimento.

Ao mesmo tempo, os custos com encargos trabalhistas diminuem, pois não é preciso manter uma equipe interna dedicada exclusivamente à piscina.

Para garantir a segurança dos condôminos, a prestadora de serviço indica somente profissionais habilitados pelo GMar e com certificados de guardiões de piscinas.

Além disso, como a instalação de quaisquer acessórios precisa ser realizada por mão de obra especializada, a empresa pode indicar esses profissionais sempre que preciso, pois detém um quadro completo de colaboradores.

Por fim, para que os condôminos se sintam seguros e relaxem, a segurança da família tem de estar garantida. Só assim dá para desfrutar das estruturas de lazer que tanto encantam em dias de sol. Legalizar funcionamento de piscina, afinal, é um assunto que não pode ser negligenciado. Se você concorda com essa ideia, compartilhe este post em suas redes sociais! 

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