Para aproveitar bem o dia na piscina a segurança é fundamental. E um dos aspectos, nesse sentido, que mais se destaca são os guardiões. Por isso, é reconfortante quando vemos um salva vidas na piscina de condomínio.

Todos imaginam que ele é obrigatório em qualquer piscina de uso coletivo, mas não existe até hoje uma lei federal que determine as normas sobre essa profissão. Cada estado tem a sua regulamentação que pode, ainda, variar entre os seus municípios.

Neste post, vamos explicar a lei que regula essa questão, assim você poderá entender melhor como funciona a legislação sobre guarda-vidas em piscinas no Rio de Janeiro e saber se o seu condomínio ou clube está de acordo com as normas. Acompanhe!

No Rio de Janeiro é necessário salva vidas na piscina de condomínio, clube, academia e hotel

Segundo a Lei N 3728/2001, qualquer piscina coletiva, seja localizada em prédios residenciais, seja hotéis ou clubes, precisa dispor de um guardião. A permanência do profissional é obrigatória, ocasionando o fechamento da piscina para banhistas em caso de possível ausência.

Originalmente a lei tratava de salva-vidas, mas o termo foi trocado por guardião de piscina. Essa mudança foi pensada para tornar o cargo ainda mais abrangente.

Desde 2004, os profissionais de Educação Física — que estejam com inscrição regular no CONFEF/CREF (Conselho Federal de Educação Física) e tenham sido habilitados em cursos específicos —, podem atuar como guardiões de piscina. O curso que os profissionais precisam fazer tem a chancela do Corpo de Bombeiros e é regularizado pelo CREF (Conselho Regional de Educação Física).

Quem não cumprir a Lei pode ser multado

Como toda lei, o descumprimento está passível de multa. O estabelecimento que não cumpre a norma, ou seja, não possui um guardião de piscina, pode pagar multa de 1000 UFIRs — sigla para Unidade Fiscal de Referência —, índice usado como parâmetro que varia conforme os impostos devidos pelo estabelecimento.

O estabelecimento que for reincidente pode perder o registro de funcionamento e ter que encerrar as suas atividades. Desde 2013, a Lei Nº 6605 também determina que é o guardião de piscina o profissional responsável pela utilização e conservação de equipamentos de primeiros socorros. Além disso, ele deve usar, obrigatoriamente, uniforme vermelho.

A importância da Lei

Segurança é fundamental para a piscina ser parte de um momento de diversão e não de preocupação. Segundo a OMS, o Brasil é o terceiro país com mais mortes por afogamento no mundo. Claro, isso pode não ser alarmante, já que vivemos em um país com um litoral de dimensão continental, entretanto, essa posição não abrange apenas as mortes nas praias, mas também nas piscinas.

Em 2014 a maioria dos afogamentos de crianças em piscinas ocorreu por causa dos ralos. As crianças ficam presas pelo cabelo ou parte do corpo e o afogamento é silencioso. Por isso, regulamentar a obrigatoriedade do guardião na piscina de condomínio é tão importante.

Agora que você já sabe melhor sobre a lei, converse com o síndico do seu condomínio ou a administração do clube em que frequenta para conferir se os profissionais são capacitados pelos bombeiros e fique de olho para ver se estão sempre a postos nos horários de uso da piscina.

Para ir além da lei sobre salva vidas na piscina de condomínio, confira nosso post detalhado sobre a legislação de piscinas coletivas em prédios residenciais.