Você tem dúvidas a respeito do atestado médico para piscina? Não é para menos, pois a lei não é clara a respeito da sua obrigatoriedade. Somente alguns estados, como São Paulo e Santa Catarina, já decretaram a apresentação obrigatória do documento para o uso de piscinas coletivas.

Na falta de uma legislação, cabe o uso do bom senso.

Garantir o bem-estar dos banhistas e a qualidade da água é função do administrador de condomínio, clube, resort, hotel, academia ou qualquer outro estabelecimento que possua piscina coletiva. Por isso, pedir o atestado aos frequentadores é uma segurança sanitária e garante o conforto dos banhistas.

Tira 3 das principais dúvidas sobre esse tema.

1. Quais as determinações legais?

Como dissemos, a regulamentação a respeito da exigência ou não de atestado médico para piscina varia de estado para estado. Em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, os usuários de piscinas coletivas deverão se submeter a exames médicos periódicos, e o atestado deverá ser exigido pelo proprietário ou responsável pela piscina.

Isso não impede que condomínios, clubes e outros estabelecimentos situados em estados sem essa obrigatoriedade exijam o atestado, desde que a regra esteja bem definida em convenção ou pela diretoria e amplamente divulgada aos frequentadores da piscina. Afinal, se não há lei que obrigue, também não há lei que impeça a exigência.

2. Como funciona o atestado?

O atestado médico é um documento cuja veracidade é garantida por um médico habilitado. Ele deve atestar que o usuário está em plenas condições de saúde para frequentar a piscina. Os impedimentos podem ser desde doenças de pele até problemas cardiovasculares.

Os requisitos para validade do atestado são, basicamente: ter sido executado por médico habilitado; subscrito por quem, de fato, examinou o beneficiário; e ser elaborado em linguagem de fácil entendimento. No documento, deve constar o nome do solicitante da declaração, data, informações sobre a aptidão para frequentar a piscina e a prática de esportes, nome, assinatura e número do registro profissional do médico que o atendeu.

3. Qual a importância do atestado para piscinas coletivas?

O atestado é uma proteção ao usuário que pratica esportes aquáticos e também aos demais frequentadores da piscina, pois algumas enfermidades podem ser transmitidas pela água. Essas doenças podem ser diversas infecções gastrointestinais, cutâneas, otológicas, respiratórias, oculares, neurológicas e obtidas por traumatismos. A mais comum é a diarreia.

Os praticantes de esportes aquáticos, como a natação, devem apresentar atestado de que gozam de plenas condições físicas para a prática. Isso é extremamente importante para evitar danos à saúde e à vida do usuário. Antes da emissão do atestado, a avaliação da saúde deverá investigar a história clínica completa do indivíduo, seu exame físico, bem como investigações complementares, laboratoriais, de imagem ou outras que sejam consideradas necessárias.

Concluindo, mesmo que o atestado médico para piscinas coletivas não seja obrigatório em seu município ou estado, solicitá-lo aos frequentadores é prudente. Assim, você terá mais garantias de que sua área de lazer será um local saudável. Não se esqueça, é claro, da limpeza diária da piscina, que também é fundamental para manter a qualidade da água.

Outro local que merece um cuidado especial é a sauna, pois ela também pode ser condutora de doenças. Por isso, veja 4 dicas importantes para a manutenção de saunas com uso frequente.